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Leandro Resende
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 anos
A citação pelo correio e o prazo para contestar
A CITAÇÃO PELO CORREIO E O PRAZO PARA CONTESTAR Rogério Tadeu Romano A citação , consoante estabelece o art. 213 do Código de Processo Civil , " é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o...
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GRM Advogados
Artigo ·
há 5 anos
A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?
O que são subvenções estaduais? As subvenções, em termos bem resumidos, compreendem os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos Estados, mediante a concessão de crédito presumido,...
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Comunidade Jusbrasil
Artigo ·
há 6 anos
Muitas perguntas, poucas respostas - o Brasil precisa de nossa ajuda
Bom dia, Comunidade! Como estão? Espero que todos estejam bem e - aqueles que podem - resguardados em casa. Eu sou Matheus Galvão , gerente da Comunidade Jusbrasil. Hoje estou aqui para convocar...
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